DOU filtrado em HTML

Data: 2026-06-30

Filtros: Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Superintendência de Seguros Privados, Conselho Nacional de Previdência Complementar, Banco Central do Brasil, Agência Nacional de Proteção de Dados

Total de atos filtrados: 3

⬇ Baixar arquivo .docx

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 80, de 28 de JUNHO de 2026

Tipo: Portaria Data: 30/06/2026 Seção: DO1 Página: 98 Edição: 120
Arquivo XML: 515_20260630_24082723.xml
ID Matéria: 24082723
Categoria: Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Autorizações
Nome interno: 80
Ministério da FazendaSuperintendência de Seguros PrivadosDiretoria de Organização de Mercado e Regulação de CondutaCoordenação-Geral de Autorizações
Ementa: não informada
Resumo rápido

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 80, de 28 de JUNHO de 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no artigo 4º da Resolução CNSP nº 453, de 19 de dezembro de 2022, combinado com o inciso V do artigo 5º da Resolução ...

Texto completo

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 80, de 28 de JUNHO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no artigo 4º da Resolução CNSP nº 453, de 19 de dezembro de 2022, combinado com o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.626777/2026-51, resolve:

Art. 1º Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de ANDRINA SOCIEDADE SEGURADORA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S.A., CNPJ nº 53.022.609/0001-28, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAUREL ALEXIS WEICHERT

RETIFICAÇÃO

Tipo: Retificação Data: 30/06/2026 Seção: DO1 Página: 98 Edição: 120
Arquivo XML: 515_20260630_24083351.xml
ID Matéria: 24083351
Categoria: Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Autorizações
Nome interno: RR
Ministério da FazendaSuperintendência de Seguros PrivadosDiretoria de Organização de Mercado e Regulação de CondutaCoordenação-Geral de Autorizações
Ementa: não informada
Resumo rápido

RETIFICAÇÃO Na publicação da PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU de 21 de maio de 2026, Seção 1, página 69, onde se lê: "... na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2026", leia-se: "... na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2025"; e onde se lê: "... dividido em 82.355.399 ações ordinárias", leia-se: "... dividido em 82.355.339 ações ordinárias".

Texto completo

RETIFICAÇÃO

Na publicação da PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU de 21 de maio de 2026, Seção 1, página 69, onde se lê: "... na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2026", leia-se: "... na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2025"; e onde se lê: "... dividido em 82.355.399 ações ordinárias", leia-se: "... dividido em 82.355.339 ações ordinárias".

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 81, de 29 de JUNHO de 2026

Tipo: Portaria Data: 30/06/2026 Seção: DO1 Página: 98 Edição: 120
Arquivo XML: 515_20260630_24083394.xml
ID Matéria: 24083394
Categoria: Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Autorizações
Nome interno: 81
Ministério da FazendaSuperintendência de Seguros PrivadosDiretoria de Organização de Mercado e Regulação de CondutaCoordenação-Geral de Autorizações
Ementa: não informada
Resumo rápido

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 81, de 29 de JUNHO de 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 154...

Texto completo

PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 81, de 29 de JUNHO de 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.609630/2026-05, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de ASPECIR PREVIDÊNCIA, CNPJ nº 92.843.531/0001-64, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião do Conselho Controlador realizada em 4 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAUREL ALEXIS WEICHERT